O PSD de Vale de Cambra queria redução de dois dos quatro impostos municipais propostos para 2024. Sociais democratas acreditam que redução da taxa da Derrama e do IRS iria “contribuir para um aumento do rendimento disponível para a maioria dos valecambrenses”, refere o partido ao Voz de Cambra.
A Câmara deliberou e a Assembleia Municipal de Vale de Cambra já aprovou, as propostas para a política fiscal do ano 2024. A proposta CDS foi de manutenção das taxas praticadas nos anos anteriores, mas nem todas reuniram consenso.
A proposta CDS foi de manutenção das taxas praticadas nos anos anteriores, mantendo-se as taxas do IMI em 0,3% para prédios urbanos, da Derrama em 1%, da participação variável no IRS para 2024 em 2,5% e aplicação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2024, em 0,25%. Na reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara de Vale de Cambra, José Pinheiro, esclareceu que a intenção é não aumentar as taxas municipais “nesta fase em que as famílias estão sobrecarregadas com aumentos de vária natureza”.
A Comissão Política do PSD de Vale de Cambra não concordou com as propostas de taxas da Derrama e do IRS. Na Assembleia Municipal, os sociais-democratas, propuseram “uma redução residual” das mesmas, explicando que esta medida “não iria prejudicar as finanças da autarquia, dado que esta tem um saldo orçamental que lhe permite absorver esse impacto”, refere o Partido.
“Estamos certos de que não iria resolver todos problemas dos munícipes, nem das empresas do Concelho, esta redução de impostos iria contribuir para um aumento do rendimento disponível para a maioria dos valecambrenses, e seria um sinal positivo e de apoio dado pela Câmara Municipal, à luz do atual contexto e da atual conjuntura”, sublinha a Comissão Política do PSD em nota de imprensa.
A taxa da Derrama mantém-se em 1% desde 2019, medida que não agrada o Partido, uma vez que a receita proveniente deste imposto aumentou em 2022 face a 2021, em mais de 43%. A taxa geral mantém-se em 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas (IRC), dos sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior superior a 150 mil euros; com a isenção dos sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse 150 mil euros; e dos sujeitos passivos que se tenham instalado no concelho no período de 2023 e aí tenham fixado a sua sede social, desde que tenham criado cinco ou mais postos de trabalho.
O mesmo se aplica à participação variável no IRS, que se mantém nos 2,5% desde 2021, quando “entraram em 2022, nos cofres da Câmara Municipal, mais 4% do que em 2021”, frisam.
Segundo o PSD, a conjuntura económica que o país atravessa, vai trazer um ano de 2024 “muito desafiante e extremamente difícil para as empresas e para as famílias” e, por isso, consideram ser preciso “criar políticas integradoras e concertadas, tanto a nível da Ação Social, como do Turismo, da Educação, ou do Investimento”, dando como exemplo, a criação de novas zonas industriais, “para atrair a instalação de novas indústrias e dar melhores condições às já existentes, gerando mais riqueza e um maior dinâmica na economia local, que padece a olhos vistos”, explicam.
Em declarações ao Voz de Cambra, o presidente da Comissão Política do PSD, Rogério Batista acrescenta que “é preciso ouvir os valecambrenses e dar-lhes as melhores condições para permanecerem no concelho”, declarou.
Na reunião do executivo municipal, em 08 de agosto, o vereador social-democrata Frederico Martins, apesar de concordar com a proposta do valor da Derrama, já lembrou que “o município poderia alagar um pouco face ao limite dos 150 mil euros”, por considerar que existem empresas que saíram do município por conseguirem outras condições para implementar os seus negócios.
As propostas foram levadas a Assembleia Municipal, no dia 12 de setembro e aprovadas por maioria (CDS), e bancada do PSD e com a abstenção nos dois pontos relativos às taxas da Derrama e IRS, da deputada municipal (PSD), Ana Martins e ainda a abstenção do PS nos quatro pontos relativos às taxas municipais, por considerar que, apesar da aplicação dos valores mínimos, era necessário complementar esses valores com outras políticas que estimulem a fixação de população e empresas no concelho.
