O valecambrense Alcides Martins, sub-procurador-geral da República do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu, recentemente, a Medalha de Mérito do Ministério Público Brasileiro.
Cristina Maria Santos
Foi durante uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, que Alcides Martins foi homenageado, na presença de diversas entidades e autoridades judiciárias.
Alcides Martins é natural da freguesia de Arões, Vale de Cambra e está emigrado no Brasil há vários anos. Depois de vários reconhecimentos pelo percurso profissional que tem feito, foi agora distinguido pelos serviços prestados ao Ministério Público.
A medalha foi autografa pelo atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que reconheceu o “auxilio” que este sempre deu ao Ministério Público Brasileiro.
O valecambrense recebeu, do vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, uma placa de homenagem.
Alcides Martins tem atualmente 75 anos e, desde os 23 anos, quando iniciou o curso superior de Direito, que tem feito carreira jurídica naquele país. Com vários cursos de especialização e aperfeiçoamento, tem exercido altos cargos profissionais no Brasil.
Desde professor de Direito Penal em várias universidades do país; a Defensor Público e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; a Procurador e Procurador Regional da República; a Presidente da Comissão de Alto Nível de Combate à Fraude do Ministério da Previdência e Assistência Social; a Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; a Procurador Chefe-Substituto da Procuradoria Regional da República, entre muitas outras funções que já ocupou, é, atualmente Subprocurador-Geral da República e representa, desde 2019, o Procurador-Geral da República, no Conselho Nacional de Justiça, Órgão colegiado, presidido pela Presidente do Supremo Tribunal Federal; além de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Decano da 3ª. Câmara de Coordenação e Revisão, que trata da matéria do Consumidor e Ordem Económica, do Conselho Institucional e da Comissão de Concurso para a Procuradoria-Geral da República, além de oficiar, no Superior Tribunal de Justiça; é ainda Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, desde 2021.
Alcides Martins tem ainda acumulado participações em instituições cientificas e culturais e já foi condecorado com as mais diversas distinções, nomeadamente, Medalhas do Mérito, de Pacificador, várias Comendas e Títulos de Cidadão Honorário, entre muitas outras.
O valecambrense visita Portugal várias vezes por ano em conferências, debates e encontros, onde são ouvidas as suas opiniões sobre temas como, por exemplo, em junho deste ano, a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de cessar o regime de reciprocidade de inscrição de advogados entre Brasil e Portugal, aquando de uma visita sua ao Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
O aroense visita Vale de Cambra várias vezes por ano e já revelou ao Voz de Cambra que pretende reformar-se e voltar às terras de Cambra, para descansar dos longos anos de trabalho no país “irmão”.
