Catarina Paiva – “O papel da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens não é retirá-los às famílias”

Só em último recurso as crianças ou jovens acompanhados pela Comissão de Proteção de Menores (CPCJ) de Vale de Cambra são encaminhados para instituições. A grande maioria fica no seu meio natural. Está a mudar o conceito de “bicho papão” que tirava os filhos das famílias, explicou a presidente da CPCJ ao jornal Voz de Cambra.

Cristina Maria Santos

A intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) causa uma rejeição inicial por parte das famílias por receio de ficarem sem os filhos, explicou a presidente da CPCJ de Vale de Cambra, em entrevista ao jornal Voz de Cambra.

Catarina Paiva, que assumiu o cargo, há cerca de três anos, faz um balanço positivo daquela que considera ser “uma missão voluntária, com muitas responsabilidades”.

“Em termos pessoais tem sido um desafio. Só tenho pena de não ter mais tempo para me dedicar a 100 por cento”, declarou.

A responsável garantiu que o papel das comissões “não é retirar as crianças e jovens”, indicando que grande parte dos casos acompanhados ficam no meio natural e muito poucos são encaminhados para outras respostas sociais.

O apoio junto dos pais é a medida mais comum implementada por esta Comissão, seguindo-se o apoio junto de outro familiar e, o encaminhamento para uma instituição de acolhimento com consentimento das famílias ou na sequência de uma decisão do tribunal tem sido vista como opção de fim de linha.

“Primeiro analisamos os pais e se, de todo, estes não apresentarem condições, vemos a possibilidade dos avós, depois os familiares idóneos e só em último recurso é que a criança vai para a residencialização”, frisou.

Está a mudar a ideia generalizada das famílias que, quando confrontadas com os técnicos, não aceitavam a intervenção.

“Até há uns anos, as famílias pensavam sempre que lhes iríamos tirar os filhos. Estão a começar a perceber que a nossa intenção é dar apoio às famílias”, reforça.

“São muito poucos os casos que existem no histórico da CPCJ de Vale de Cambra da retirada de crianças, aliás, este ano, não houve nenhum”, realçou, explicando que esta rejeição, está cada vez a ser a ser menor, com o trabalho de desmistificação que tem sido feito nos últimos anos.

“Temos explicado às pessoas que não somos o bicho papão que toda a gente pensava”.

Os casos que chegam à CPCJ de Vale de Cambra rondam os 50 por ano e a principal problemática é transversal ao país, concretamente a sinalização de crianças e jovens por exposição à violência doméstica e também à negligência dos pais.

“Cada vez mais crianças sofrem as consequências da violência entre os pais”.

Do início de 2018 até agora, entraram na Comissão valecambrense 63 novos casos e foram reabertos sete. Do ano de 2017, transitaram 36 casos. Até ao momento, foram arquivados 40 casos e encontram-se 29 ativos.

Não há faixa etária predominante, abrangendo, desde o recém-nascido ao jovem de 21 anos.

“Quando cheguei à instituição, tinha casos de crianças institucionalizadas desde que nasceram que agora estão com os pais. No entanto, apesar de já não estarem sobre alçada da CPCJ, vamos sempre acompanhando os casos instáveis”, salientou.

“Temos também casos de jovens institucionalizadas que, terminado o tempo de residencialização, se recusam a voltar por considerarem que ali têm melhores condições para prosseguir estudos, por exemplo”, reforçou.

Ainda assim, Catarina Paiva lembra que os maiores problemas surgem a nível psicológico e não financeiro.

“Nesta região o apoio financeiro não é o mais grave. O mais grave é o apoio psicológico e o apoio às famílias desestruturadas”, referiu.

Catarina Paiva aproveita para realçar aqui o papel das entidades e da comunidade local no capítulo das sinalizações.

Havendo conhecimento de um caso, existe a possibilidade de contactar a CPCJ através de telefone ou presencialmente, estando a Comissão sedeada no Centro Coordenador de Transportes de Vale de Cambra.

A denúncia pode ser feita pela escola, quando se trata de um aluno/a.

“Muitas vezes, são os próprios professores que detetam e nos fazem chegar as situações, enquanto elo de ligação entre a escola e a CPCJ”.

Em casos mais graves, a própria Guarda Nacional Republicana (GNR) também pode receber a denúncia, fazendo-lhes chegar depois o seu relatório.

“Todas as denúncias podem ser feitas sob anonimato e os seus dados serão sempre omitidos”, avisou.

A comunidade pode também ser um elemento fundamental na ligação com a CPCJ ao nível das sinalizações, explicou.

“Quando notarem alguma coisa de mais estranho que envolvam crianças, comunique com a CPCJ; não pretendemos tirar os filhos a ninguém, queremos apenas o bem-estar das crianças e suas famílias”.

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