Câmara de Vale de Cambra baixa taxas de IRS, IMI e Derrama para 2019

A Câmara de Vale de Cambra vai baixar as taxas do IRS, IMI e derrama na participação municipal, no próximo ano.

Cristina Maria Santos

A Câmara Municipal de Vale de Cambra aprovou, na última Assembleia Municipal, no dia 24 de novembro, fixar a taxa de direitos de passagem em 0,25%; baixar a taxa de participação do Município no IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) de 2018, de 3,8% para 3,4%; baixar a taxa de IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) em 0,33% para 0,315%, fixando ainda a dedução fixa em euros, atendendo ao número de dependentes.

Quanto ao imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas (IRC), a Autarquia valecambrense vai cobrar 1,10% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, dos sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior superior a 150.000 euros e continuou a isentar empresas, com lucros inferiores a 150.000 euros, do pagamento da derrama, bem como as empresas que se tenham fixado no concelho, em 2018 e que tenham criado cinco ou mais postos de trabalho.

Para o presidente da Câmara, José Pinheiro esta redução de impostos é um sinal de “contributo à economia”.

“Continuamos a fazer obra, baixando impostos. Incentivo ao tecido empresarial, baixámos as taxas e, neste momento, há mais habitação”, referiu.

O PSD votou a favor da redução de impostos, mas considerou que o IMI deveria baixar para a taxa mínima, incentivando à fixação de população no concelho.

O membro da Assembleia Municipal independente, Albano Braga defendeu o aumento da Derrama, explicando que este é um imposto sobre o lucro e a suas receitas poderiam ser canalizadas para áreas como a ação social.

A bancada do CDS referiu-se a estas taxas, como sendo as mais competitivas da região do Entre Douro e Vouga.

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