{"id":2298,"date":"2021-01-28T22:00:43","date_gmt":"2021-01-28T22:00:43","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=2298"},"modified":"2021-01-28T23:55:28","modified_gmt":"2021-01-28T23:55:28","slug":"covid-19-novas-medidas-vao-desde-aulas-online-ao-controlo-de-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=2298","title":{"rendered":"Covid-19. Novas medidas v\u00e3o desde aulas online ao controlo de fronteiras"},"content":{"rendered":"\n

Ensino n\u00e3o presencial a partir de dia 8 e regresso do controlo de fronteiras foram as principais medidas anunciadas pelo Governo esta quinta-feira para combater a covid-19 em Portugal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo estado de emerg\u00eancia estar\u00e1 em vigor entre as 0h de domingo e as 23h59 de 14 de Fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros o decreto que regulamenta a prorroga\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

As medidas, que constam do comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta quinta-feira, anunciam ao fim de uma semana, novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o – desta vez limitadas a fronteiras e aeroportos; adiam o regresso das aulas presenciais; refor\u00e7am o Sistema Nacional de Sa\u00fade (SNS), com leis para desbloquear v\u00e1rios tipos de contrata\u00e7\u00f5es; e tamb\u00e9m h\u00e1 incentivos para quem est\u00e1 na primeira linha e n\u00e3o consegue parar. <\/p>\n\n\n\n

Aulas online a partir de dia 8 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

As atividades letivas s\u00e3o retomadas no dia 8 de fevereiro, segunda-feira, em regime n\u00e3o presencial. Ficam assim suspensas as atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio at\u00e9 5 de fevereiro. Alunos poder\u00e3o vir a ter aulas no Carnaval, dois dias na f\u00e9rias da P\u00e1scoa e encurtar as ferias do Ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As provas ou exames de curricular internacionais podem ser realizadas. <\/p>\n\n\n\n

Devem ainda ser assegurados presencialmente os apoios terap\u00eauticos prestados nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclus\u00e3o, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio \u00e0 aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais.<\/p>\n\n\n\n

As medidas ser\u00e3o reavaliadas a cada 15 dias para determinar se h\u00e1 a possibilidade de reabrir as aulas, pelo menos a alguns alunos.<\/p>\n\n\n\n

Creches v\u00e3o continuar fechadas mais 15 dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As creches, v\u00e3o continuar encerradas na pr\u00f3xima quinzena. Ir\u00e1 ser avalia\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, a cada 15 dias, o que determinar\u00e1 uma eventual reabertura. <\/p>\n\n\n\n

Controlo de fronteiras <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos 15 dias, haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o \u00e0s desloca\u00e7\u00f5es para fora do territ\u00f3rio continental, por parte de cidad\u00e3os portugueses, seja por forma rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, a\u00e9rea, fluvial ou mar\u00edtima. H\u00e1 excep\u00e7\u00f5es, como os voos humanit\u00e1rios ou de repatriamento. <\/p>\n\n\n\n

Se a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica o justificar, h\u00e1 possibilidade de suspens\u00e3o de voos e de determina\u00e7\u00e3o de confinamento obrigat\u00f3rio de passageiros \u00e0 chegada.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento ao trabalho suplementar dos profissionais de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado o regime tempor\u00e1rio que paga o trabalho suplementar na sa\u00fade com um adicional de 50%. Est\u00e1 previsto tamb\u00e9m um hor\u00e1rio acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais at\u00e9 \u00e0s 42 horas com acr\u00e9scimo de 37% no sal\u00e1rio. Est\u00e1 aberta ainda a possibilidade para refor\u00e7o de contrata\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Contratar m\u00e9dicos e enfermeiros formados no estrangeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 a possibilidade de os estabelecimentos de sa\u00fade poderem, \u201cexcepcionalmente\u201d, contratar \u201cat\u00e9 ao limite de um ano\u201d de m\u00e9dicos e enfermeiros formados em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio e restaura\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o entre concelhos continua igual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Continua a haver as restri\u00e7\u00f5es impostas em Portugal continental nos \u00faltimos 15 dias ao funcionamento do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial, da restaura\u00e7\u00e3o e relativas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos ao fim de semana. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ensino n\u00e3o presencial a partir de dia 8 e regresso do controlo de fronteiras foram as principais medidas anunciadas pelo Governo esta quinta-feira para combater a covid-19 em Portugal. O novo estado de emerg\u00eancia estar\u00e1 em vigor entre as 0h de domingo e as 23h59 de 14 de Fevereiro. Foi aprovado esta quinta-feira pelo Conselho<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,157],"tags":[10],"class_list":{"0":"post-2298","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atual","8":"category-covid-19","9":"tag-covid-19"},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2300,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions\/2300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2303"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}