{"id":6632,"date":"2022-09-05T23:15:00","date_gmt":"2022-09-05T23:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=6632"},"modified":"2022-09-06T10:02:12","modified_gmt":"2022-09-06T10:02:12","slug":"desagregacao-da-uniao-de-freguesias-foi-foco-de-debate-entre-deputados-do-grupo-parlamentar-do-ps-em-vale-de-cambra","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=6632","title":{"rendered":"Desagrega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Freguesias foi tema de debate com deputados do grupo parlamentar do PS em Vale de Cambra"},"content":{"rendered":"\n

\u201cMais do que simplesmente desagregar uma Uni\u00e3o de Freguesias, \u00e9 preciso promover o debate junto dos eleitos locais e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o\u201d, refere comunicado do vereador da C\u00e2mara de Vale de Cambra, Tiago Fernandes e membros da assembleia de freguesia de Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho, Ricardo Fortuna e Filipa Costa<\/strong>, depois de reunirem com deputados da Assembleia da Rep\u00fablica do PS. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Filipe Neto Brand\u00e3o, Susana Correia, Bruno Arag\u00e3o e Rosa Ven\u00e2ncio, deputados do PS, pelo circulo eleitoral de Aveiro, na Assembleia da Rep\u00fablica estiveram, esta segunda-feira, em Vale de Cambra para debater o processo de desagrega\u00e7\u00e3o das freguesias.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, foram abordados \u201cassuntos estrat\u00e9gicos para o concelho\u201d, mas o\u00a0o processo de desagrega\u00e7\u00e3o das tr\u00eas freguesias, unidas pela \u201cTroika\u201d em 2013, esteve no foco do debate, com preocupa\u00e7\u00f5es no que respeita ao seu futuro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os deputados da Assembleia da Rep\u00fablica, foram recebidos pelo vereador da C\u00e2mara de Vale de Cambra, Tiago Fernandes e membros da Assembleia de Freguesia da Uni\u00e3o, Ricardo Fortuna e Filipa Costa, nos Pa\u00e7os do Concelho, em Vale de Cambra, onde real\u00e7aram a import\u00e2ncia de promover um debate sobre este assunto, junto dos eleitos locais e popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ricardo Fortuna e Filipa Costa, eleitos pelo projeto \u201cTodos Por Vale de Cambra\u201d, candidato \u00e0 Uni\u00e3o de Freguesias nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, referem como pretendem faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIremos solicitar o agendamento, na pr\u00f3xima assembleia de freguesia, de um debate sobre a organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio bem como, em todas as freguesias, Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho, promover v\u00e1rias sess\u00f5es de esclarecimentos sobre o tema\u201d, explicam. <\/p>\n\n\n\n

Os membros, lembram que se trata de preservar o direito a uma identidade cultural, hist\u00f3rica e social, nestas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs nossas freguesias, pilares de todo o pa\u00eds, n\u00e3o podem, de maneira alguma, perder a sua identidade e a sua liga\u00e7\u00e3o aos seus territ\u00f3rios\u201d, declaram. <\/p>\n\n\n\n

Segundo os mesmos, \u00e9 preciso esclarecer, debater, discutir e, posteriormente, desenvolver os procedimentos jur\u00eddicos, que dizem respeito ao processo de organiza\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que pensar o territ\u00f3rio como um todo, n\u00e3o esquecendo as suas partes. N\u00e3o se trata apenas de agregar e desagregar, trata-se de discutir o que queremos para a nossa terra\u201d, explica o documento.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o vereador, sem pelouro da C\u00e2mara de Vale de Cambra, Tiago Fernandes,  lembrou que, ao Munic\u00edpio, compete estar atento a este processo e ser parceiro das juntas de freguesia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m a C\u00e2mara Municipal deve ter uma postura pedag\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o a todo este processo, indo para l\u00e1 do b\u00e1sico, dar todo o apoio poss\u00edvel, promovendo os espa\u00e7os de di\u00e1logo sobre o tema, bem como, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos para esclarecer a comunidade, porque uma c\u00e2mara do s\u00e9c. XXI debate o seu territ\u00f3rio de portas abertas e n\u00e3o \u00e0 porta fechada, devendo ser uma parceira das juntas de freguesia\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n

Recorde-se que a \u00fanica uni\u00e3o de freguesias do concelho de Vale de Cambra  j\u00e1 tinha revelado a sua inten\u00e7\u00e3o em avan\u00e7ar para a desagrega\u00e7\u00e3o de uma das suas tr\u00eas localidades – Codal, passando assim o mapa de freguesias do concelho a aumentar para oito, at\u00e9 ao final do ano. <\/p>\n\n\n\n

A nova lei de desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias chegou o ano passado, mas na Uni\u00e3o das Freguesias j\u00e1 h\u00e1 muito que esta reforma \u00e9 contestada, como explicou, em maio, ao Voz de Cambra, o presidente da Uni\u00e3o de Freguesias, Manuel Campos (CDS\/PP), que foi contra esta agrega\u00e7\u00e3o, enquanto exercia fun\u00e7\u00f5es de presidente da junta de freguesia de Codal.  <\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho pretende assim beneficiar da Lei n.\u00ba 39\/2021 de 24 de junho. O diploma revoga a legisla\u00e7\u00e3o na base da reforma administrativa em vigor desde as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2013, quando o munic\u00edpio de Vale de Cambra, deixou de ter nove juntas de freguesia para passar a contar com sete.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de desagrega\u00e7\u00e3o administrativa da localidade de Codal dever\u00e1 ir a vota\u00e7\u00e3o na Assembleia de Freguesia, seguindo-se para Assembleia Municipal e a proposta de reverter a reforma de 2013 seguir\u00e1 para discuss\u00e3o no Parlamento, sendo a este que cabe validar a desagrega\u00e7\u00e3o ainda em 2022.<\/p>\n\n\n\n

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