{"id":6950,"date":"2022-10-24T10:11:43","date_gmt":"2022-10-24T10:11:43","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=6950"},"modified":"2022-10-24T15:26:36","modified_gmt":"2022-10-24T15:26:36","slug":"oposicao-quer-referendo-local-sobre-desagregacao-de-codal-e-vila-cova-de-perrinho-da-uniao-de-freguesias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=6950","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o discorda da forma como est\u00e1 a ser conduzido processo de desagrega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Freguesias"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia de Freguesia de Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho discutiu, na ultima quinta-feira, a proposta do CDS para da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que permitiria avaliar a revers\u00e3o da agrega\u00e7\u00e3o ocorrida em 2013. Os deputados do PSD recusaram integrar comiss\u00e3o porque n\u00e3o concordam com a forma como o processo est\u00e1 a ser conduzido e os eleitos pelo PS pedem que seja ouvida a popula\u00e7\u00e3o em referendo local.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A bancada do CDS, em maioria na assembleia de freguesia, pretendia, na \u00faltima quinta-feira, dar um passo efetivo para iniciar o processo de desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias, com a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para avaliar o processo de desagrega\u00e7\u00e3o de Codal e Vila Cova de Perrinho da Uni\u00e3o de Freguesias. <\/p>\n\n\n\n

O \u00fanico ponto a discutir na \u00faltima assembleia de freguesia n\u00e3o chegou a consenso com os deputados eleitos pelo PSD e elementos apoiados pelo PS, que n\u00e3o quiseram integrar a comiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em nota de imprensa enviada \u00e0 Voz de Cambra, os elementos e concelhia do PSD de Vale de Cambra, referem que apoiam a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias, mas discordam da forma como o processo est\u00e1 a ser conduzido e, por isso, n\u00e3o quiseram integrar a referida comiss\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO PSD lamenta a trapalhada deste processo e a clara desinforma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da freguesia. Estranha, igualmente, o facto de, passados 10 meses da entrada em vigor da lei, os partidos da oposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 terem sido chamados agora, a dois meses do prazo definido por lei, a participar numa comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de proposta de desagrega\u00e7\u00e3o de Codal e Vila Cova e Perrinho da Uni\u00e3o de Freguesias”. Os elementos do partido, dizem estranhar ainda o facto de, “h\u00e1 seis meses, numa entrevista, o presidente da junta da Uni\u00e3o de Freguesias anunciava que Codal cumpria os crit\u00e9rios para a revers\u00e3o, j\u00e1 a freguesia de Vila Cova de Perrinho n\u00e3o reunia o crit\u00e9rio do n\u00famero de eleitores e que todos os partidos iriam poder avaliar a proposta”, bem como, o facto de o presidente da comiss\u00e3o pol\u00edtica do CDS, Pedro Magalh\u00e3es ter referido que tinham “o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Codal, de que, quando houvesse a oportunidade de desagregar”, o fariam, refere a nota. <\/p>\n\n\n\n

Os Sociais Democratas t\u00eam algumas quest\u00f5es que queriam ver respondidas, nomeadamente: se Codal cumpre ou n\u00e3o os crit\u00e9rios?; se h\u00e1 ou n\u00e3o uma proposta da Junta de Freguesia para uma desagrega\u00e7\u00e3o?; quem desencadeou o processo?; se, segundo o presidente da freguesia da Uni\u00e3o de Freguesia, n\u00e3o cumpria com requisito do n\u00famero de eleitores, o porqu\u00ea do abaixo assinado junto desta popula\u00e7\u00e3o?; e ainda, o porqu\u00ea da cria\u00e7\u00e3o, neste momento, desta comiss\u00e3o, bem como, o que vai fazer e como vai fazer?, enumera o documento.   <\/p>\n\n\n\n

O PSD disse que n\u00e3o iria participar na referida comiss\u00e3o, por que n\u00e3o lhes terem sido entregues, em tempo \u00fatil, os documentos solicitados na \u00faltima sess\u00e3o da Assembleia de Freguesia, relativos a este assunto, aliado ao facto de \u201ca condu\u00e7\u00e3o do processo ser obrigatoriamente da responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos locais\u201d, sublinha ainda. O partido lembra, no entanto, que “est\u00e1 totalmente dispon\u00edvel para colaborar na concretiza\u00e7\u00e3o do objetivo da generalidade da popula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Freguesias, pelo que a posi\u00e7\u00e3o do PSD \u00e9 apoiar a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m os membros eleitos pelo movimento \u201cTodos pela Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho\u201d e apoiados pelo PS, asseguraram, em declara\u00e7\u00f5es ao Voz de Cambra, que o compromisso da estrutura partid\u00e1ria \u201cpassa por respeitar a vontade da popula\u00e7\u00e3o das tr\u00eas localidades\u201d e que \u201cessa ainda n\u00e3o foi ouvida e por isso, sugerimos um referendo local\u201d, explicou\u00a0 Ricardo Fortuna, cabe\u00e7a de lista na assembleia de freguesia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cToda a popula\u00e7\u00e3o de Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho devia ser informada sobre as vantagens e desvantagens da desagrega\u00e7\u00e3o e a tomada de decis\u00e3o deve ser feita em conson\u00e2ncia com aquela que for a sua vontade expressa\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA democracia \u00e9 feita de debate e transpar\u00eancia, n\u00e3o deixando de parte ningu\u00e9m. Este processo n\u00e3o pode ser conduzido \u00e0s escondidas, com base numa comiss\u00e3o, cujo \u00e2mbito e meios desconhecemos e com um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 20 dias, n\u00e3o dando lugar a que se possa ter um debate aberto a todos, assim como elabora\u00e7\u00e3o da proposta\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura partid\u00e1ria do CDS\/PP, que lidera a junta da Uni\u00e3o de Freguesias foi contactada pelo Voz de Cambra, mas n\u00e3o quis, por enquanto, prestar declara\u00e7\u00f5es sobre o assunto. <\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica uni\u00e3o de freguesias do concelho de Vale de Cambra mostrou-se com vontade de avan\u00e7ar para a desagrega\u00e7\u00e3o de uma das suas tr\u00eas localidades – Codal, em abril deste ano, por considerar esta cumpre os crit\u00e9rios m\u00ednimos impostos pela nova Lei, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (entre os quais: tem pelo menos um funcion\u00e1rio com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico e um edif\u00edcio-sede), demonstra viabilidade econ\u00f3mico-financeira e respeita crit\u00e9rios populacionais, como ter mais de 750 eleitores, (cerca de 900 eleitores), ao contr\u00e1rio de Vila Cova de Perrinho que, n\u00e3o reune o crit\u00e9rio do n\u00famero de eleitores, uma vez que tem apenas 350, explicava o presidente da junta da Uni\u00e3o de Freguesias, Manuel Campos, em declara\u00e7\u00f5es ao Voz de Cambra, em abril deste ano. <\/p>\n\n\n\n

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Este assunto dever\u00e1 voltar a ser discutido em Assembleia de Freguesia e seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal de Vale de Cambra.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei que prev\u00ea a reorganiza\u00e7\u00e3o do mapa administrativo, aprovada a 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram agregadas em 2013.<\/p>\n\n\n\n

A desagrega\u00e7\u00e3o tem de respeitar as condi\u00e7\u00f5es em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, \u201cn\u00e3o podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uni\u00f5es de freguesias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A reforma administrativa de 2013, eliminou mais de mil freguesias, estabelecendo o atual mapa com 3.092 destas autarquias e a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa territorial implicou, em Vale de Cambra, a redu\u00e7\u00e3o de nove para sete freguesias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia de Freguesia de Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Ch\u00e3, Codal e Vila Cova de Perrinho discutiu, na ultima quinta-feira, a proposta do CDS para da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que permitiria avaliar a revers\u00e3o da agrega\u00e7\u00e3o ocorrida em 2013. Os deputados do PSD recusaram integrar comiss\u00e3o porque n\u00e3o concordam com a forma como<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[725],"class_list":{"0":"post-6950","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atual","8":"tag-desagregacao-de-freguesias"},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6950"}],"version-history":[{"count":9,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6963,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6950\/revisions\/6963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6951"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}