{"id":9242,"date":"2023-09-26T14:36:42","date_gmt":"2023-09-26T14:36:42","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=9242"},"modified":"2023-09-26T20:55:56","modified_gmt":"2023-09-26T20:55:56","slug":"maioria-cds-mantem-carga-fiscal-para-2024-psd-queria-reducao-da-derrama-e-irs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdecambra.pt\/?p=9242","title":{"rendered":"Maioria CDS mant\u00e9m taxas min\u00edmas para 2024. PSD queria redu\u00e7\u00e3o da Derrama e IRS"},"content":{"rendered":"\n

O PSD de Vale de Cambra queria redu\u00e7\u00e3o de dois dos quatro impostos municipais propostos para 2024. Sociais democratas acreditam que redu\u00e7\u00e3o da taxa da Derrama e do IRS iria \u201ccontribuir para um aumento do rendimento dispon\u00edvel para a maioria dos valecambrenses\u201d, refere o partido ao Voz de Cambra. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara deliberou e a Assembleia Municipal de Vale de Cambra j\u00e1 aprovou, as propostas para a pol\u00edtica fiscal do ano 2024. A proposta CDS foi de manuten\u00e7\u00e3o das taxas praticadas nos anos anteriores, mas nem todas reuniram consenso. <\/p>\n\n\n\n

A proposta CDS foi de manuten\u00e7\u00e3o das taxas praticadas nos anos anteriores, mantendo-se as taxas do IMI em 0,3% para pr\u00e9dios urbanos, da Derrama em 1%, da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS para 2024 em 2,5% e aplica\u00e7\u00e3o da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2024, em 0,25%. Na reuni\u00e3o do executivo municipal, o presidente da C\u00e2mara de Vale de Cambra, Jos\u00e9 Pinheiro, esclareceu que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o aumentar as taxas municipais \u201cnesta fase em que as fam\u00edlias est\u00e3o sobrecarregadas com aumentos de v\u00e1ria natureza\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do PSD de Vale de Cambra n\u00e3o concordou com as propostas de taxas da Derrama e do IRS. Na Assembleia Municipal, os sociais-democratas, propuseram \u201cuma redu\u00e7\u00e3o residual\u201d das mesmas, explicando que esta medida \u201cn\u00e3o iria prejudicar as finan\u00e7as da autarquia, dado que esta tem um saldo or\u00e7amental que lhe permite absorver esse impacto\u201d, refere o Partido. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos certos de que n\u00e3o iria resolver todos problemas dos mun\u00edcipes, nem das empresas do Concelho, esta redu\u00e7\u00e3o de impostos iria contribuir para um aumento do rendimento dispon\u00edvel para a maioria dos valecambrenses, e seria um sinal positivo e de apoio dado pela C\u00e2mara Municipal, \u00e0 luz do atual contexto e da atual conjuntura\u201d, sublinha a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do PSD em nota de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

A taxa da Derrama mant\u00e9m-se em 1% desde 2019, medida que n\u00e3o agrada o Partido, uma vez que a receita proveniente deste imposto aumentou em 2022 face a 2021, em mais de 43%. A taxa geral mant\u00e9m-se em 1% sobre o lucro tribut\u00e1vel sujeito e n\u00e3o isento de imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas (IRC), dos sujeitos passivos com um volume de neg\u00f3cios no ano anterior superior a 150 mil euros; com a isen\u00e7\u00e3o dos sujeitos passivos com um volume de neg\u00f3cios no ano anterior que n\u00e3o ultrapasse 150 mil euros; e dos sujeitos passivos que se tenham instalado no concelho no per\u00edodo de 2023 e a\u00ed tenham fixado a sua sede social, desde que tenham criado cinco ou mais postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo se aplica \u00e0 participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS, que se mant\u00e9m nos 2,5% desde 2021, quando \u201centraram em 2022, nos cofres da C\u00e2mara Municipal, mais 4% do que em 2021\u201d, frisam. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o PSD, a conjuntura econ\u00f3mica que o pa\u00eds atravessa, vai trazer um ano de 2024 \u201cmuito desafiante e extremamente dif\u00edcil para as empresas e para as fam\u00edlias\u201d e, por isso, consideram ser preciso \u201ccriar pol\u00edticas integradoras e concertadas, tanto a n\u00edvel da A\u00e7\u00e3o Social, como do Turismo, da Educa\u00e7\u00e3o, ou do Investimento\u201d, dando como exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de novas zonas industriais, “para atrair a instala\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias e dar melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s j\u00e1 existentes, gerando mais riqueza e um maior din\u00e2mica na economia local, que padece a olhos vistos\u201d, explicam.<\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00f5es ao Voz de Cambra, o presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do PSD, Rog\u00e9rio Batista acrescenta que “\u00e9 preciso ouvir os valecambrenses e dar-lhes as melhores condi\u00e7\u00f5es para permanecerem no concelho”, declarou. <\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do executivo municipal, em 08 de agosto, o vereador social-democrata Frederico Martins, apesar de concordar com a proposta do valor da Derrama, j\u00e1 lembrou que \u201co munic\u00edpio poderia alagar um pouco face ao limite dos 150 mil euros\u201d, por considerar que existem empresas que sa\u00edram do munic\u00edpio por conseguirem outras condi\u00e7\u00f5es para implementar os seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

As propostas foram levadas a Assembleia Municipal, no dia 12 de setembro e aprovadas por maioria (CDS), e bancada do PSD e com a absten\u00e7\u00e3o nos dois pontos relativos \u00e0s taxas da Derrama e IRS, da deputada municipal (PSD), Ana Martins e ainda a absten\u00e7\u00e3o do PS nos quatro pontos relativos \u00e0s taxas municipais, por considerar que, apesar da aplica\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos, era necess\u00e1rio complementar esses valores com outras pol\u00edticas que estimulem a fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o e empresas no concelho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O PSD de Vale de Cambra queria redu\u00e7\u00e3o de dois dos quatro impostos municipais propostos para 2024. Sociais democratas acreditam que redu\u00e7\u00e3o da taxa da Derrama e do IRS iria \u201ccontribuir para um aumento do rendimento dispon\u00edvel para a maioria dos valecambrenses\u201d, refere o partido ao Voz de Cambra.  A C\u00e2mara deliberou e a Assembleia<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[172,899],"class_list":{"0":"post-9242","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atual","8":"tag-psd-de-vale-de-cambra","9":"tag-taxas-municipais"},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9242"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9269,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9242\/revisions\/9269"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}