{"id":9256,"date":"2023-09-26T13:41:00","date_gmt":"2023-09-26T13:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdecambra.pt\/?p=9256"},"modified":"2023-09-26T20:50:11","modified_gmt":"2023-09-26T20:50:11","slug":"vale-de-cambra-aprova-manutencao-das-taxas-minimas-dos-impostos-municipais-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdecambra.pt\/?p=9256","title":{"rendered":"Vale de Cambra mant\u00e9m taxas m\u00ednimas dos impostos municipais para\u00a02024"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>C\u00e2mara e Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovam a manuten\u00e7\u00e3o das taxas do IMI em 0,3% para pr\u00e9dios urbanos, da Derrama em 1% e da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS para 2024 em 2,5%.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara de Vale de Cambra, de maioria CDS, deliberou, em reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 8 de agosto, a manuten\u00e7\u00e3o das taxas do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), da Derrama e da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2024.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas foram deliberadas pela maioria dos membros do executivo, com a absten\u00e7\u00e3o do vereador Tiago Fernandes (PS), por considerar que \u201cn\u00e3o existe liga\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica fiscal e o investimento do or\u00e7amento municipal\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na reuni\u00e3o do executivo municipal, o presidente da C\u00e2mara de Vale de Cambra, Jos\u00e9 Pinheiro, esclareceu que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o aumentar as taxas municipais \u201cnesta fase em que as fam\u00edlias est\u00e3o sobrecarregadas com aumentos de v\u00e1ria natureza\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Relativamente \u00e0 Taxa da Derrama para 2024, a taxa geral mant\u00e9m-se em 1% sobre o lucro tribut\u00e1vel sujeito e n\u00e3o isento de imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas (IRC), dos sujeitos passivos com um volume de neg\u00f3cios no ano anterior superior a 150 mil euros; com a isen\u00e7\u00e3o dos sujeitos passivos com um volume de neg\u00f3cios no ano anterior que n\u00e3o ultrapasse 150 mil euros; e dos sujeitos passivos que se tenham instalado no concelho no per\u00edodo de 2023 e a\u00ed tenham fixado a sua sede social, desde que tenham criado cinco ou mais postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Na reuni\u00e3o do executivo municipal, o vereador social-democrata Frederico Martins, apesar de concordar com a proposta do valor da Derrama, lembrou que \u201co munic\u00edpio poderia alagar um pouco face ao limite dos 150 mil euros\u201d, por considerar que existem empresas que sa\u00edram do munic\u00edpio por conseguirem outras condi\u00e7\u00f5es para implementar os seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel do munic\u00edpio no IRS, mant\u00e9m a percentagem de 2,5%, a aplicar sobre os rendimentos de 2024, \u00e0 semelhan\u00e7a do praticado no ano anterior. Deste imposto, o Munic\u00edpio prev\u00ea receber um total de cerca de 517 mil euros em 2023.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O IMI (Imposto sobre Im\u00f3veis) a cobrar em 2024 mant\u00e9m-se na taxa m\u00ednima, em 0,3%, para pr\u00e9dios urbanos e de 0,8% para pr\u00e9dios r\u00fasticos. A redu\u00e7\u00e3o da taxa a aplicar \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente mant\u00e9m-se nos 20 euros para um dependente; 40 euros, para dois dependentes e 70 euros, para tr\u00eas ou mais dependentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas foram levadas a Assembleia Municipal, no dia 12 de setembro e aprovadas por maioria (CDS), com os votos favor\u00e1veis da bancada do PSD e com a absten\u00e7\u00e3o da deputada municipal, Ana Rita Martins (PSD). Ana Rita Martins, absteve-se na vota\u00e7\u00e3o para a taxa da Derrama por considerar que esta taxa n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es desde 2019, mas em contrapartida, a receita proveniente desse imposto aumentou. Tamb\u00e9m se absteve na vota\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel do IRS, por se manter o valor desde 2021, quando \u201centraram em 2022, nos cofres da C\u00e2mara Municipal, mais 4% do que em 2021\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n\n<p>O PS tamb\u00e9m se absteve nos quatro pontos relativos \u00e0s taxas municipais, considerando que, apesar da aplica\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos, era necess\u00e1rio complementar esses valores com outras pol\u00edticas que estimulem a fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o e empresas no concelho. Segundo a deputada municipal do PS, Raquel Pinheiro, &#8220;as taxas e impostos municipais s\u00e3o instrumentos de arrecada\u00e7\u00e3o de receita para serem aplicados em investimento, isto \u00e9, no or\u00e7amento municipal&#8221; e, por isso, questionou se mantendo esta pol\u00edtica, &#8220;a C\u00e2mara Municipal consegue arrecadar as receitas necess\u00e1rias para compensar os incrementos de despesa que, nitidamente, v\u00e3o ter que ser suportados. A deputada, explica que, &#8220;com base na informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, n\u00e3o sabemos&#8221;, salientou. <\/p>\n\n\n\n<p>A Assembleia Municipal aprovou ainda a proposta de aplica\u00e7\u00e3o da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2024, em 0,25%, \u00e0 semelhan\u00e7a do valor cobrado no ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara e Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovam a manuten\u00e7\u00e3o das taxas do IMI em 0,3% para pr\u00e9dios urbanos, da Derrama em 1% e da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS para 2024 em 2,5%.&nbsp; A C\u00e2mara de Vale de Cambra, de maioria CDS, deliberou, em reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 8 de agosto, a manuten\u00e7\u00e3o das<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9257,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[899],"class_list":{"0":"post-9256","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atual","8":"tag-taxas-municipais"},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9256"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9268,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9256\/revisions\/9268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdecambra.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}