“Mais do que simplesmente desagregar uma União de Freguesias, é preciso promover o debate junto dos eleitos locais e da própria população”, refere comunicado do vereador da Câmara de Vale de Cambra, Tiago Fernandes e membros da assembleia de freguesia de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho, Ricardo Fortuna e Filipa Costa, depois de reunirem com deputados da Assembleia da República do PS.
Filipe Neto Brandão, Susana Correia, Bruno Aragão e Rosa Venâncio, deputados do PS, pelo circulo eleitoral de Aveiro, na Assembleia da República estiveram, esta segunda-feira, em Vale de Cambra para debater o processo de desagregação das freguesias.
Na reunião, foram abordados “assuntos estratégicos para o concelho”, mas o o processo de desagregação das três freguesias, unidas pela “Troika” em 2013, esteve no foco do debate, com preocupações no que respeita ao seu futuro.
Os deputados da Assembleia da República, foram recebidos pelo vereador da Câmara de Vale de Cambra, Tiago Fernandes e membros da Assembleia de Freguesia da União, Ricardo Fortuna e Filipa Costa, nos Paços do Concelho, em Vale de Cambra, onde realçaram a importância de promover um debate sobre este assunto, junto dos eleitos locais e população.
Ricardo Fortuna e Filipa Costa, eleitos pelo projeto “Todos Por Vale de Cambra”, candidato à União de Freguesias nas últimas eleições autárquicas, referem como pretendem fazê-lo.
“Iremos solicitar o agendamento, na próxima assembleia de freguesia, de um debate sobre a organização do território bem como, em todas as freguesias, Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho, promover várias sessões de esclarecimentos sobre o tema”, explicam.
Os membros, lembram que se trata de preservar o direito a uma identidade cultural, histórica e social, nestas comunidades.
“As nossas freguesias, pilares de todo o país, não podem, de maneira alguma, perder a sua identidade e a sua ligação aos seus territórios”, declaram.
Segundo os mesmos, é preciso esclarecer, debater, discutir e, posteriormente, desenvolver os procedimentos jurídicos, que dizem respeito ao processo de organização de um território.
“Temos que pensar o território como um todo, não esquecendo as suas partes. Não se trata apenas de agregar e desagregar, trata-se de discutir o que queremos para a nossa terra”, explica o documento.
Já o vereador, sem pelouro da Câmara de Vale de Cambra, Tiago Fernandes, lembrou que, ao Município, compete estar atento a este processo e ser parceiro das juntas de freguesia.
“Também a Câmara Municipal deve ter uma postura pedagógica em relação a todo este processo, indo para lá do básico, dar todo o apoio possível, promovendo os espaços de diálogo sobre o tema, bem como, a disponibilização de meios técnicos para esclarecer a comunidade, porque uma câmara do séc. XXI debate o seu território de portas abertas e não à porta fechada, devendo ser uma parceira das juntas de freguesia”, frisa.
Recorde-se que a única união de freguesias do concelho de Vale de Cambra já tinha revelado a sua intenção em avançar para a desagregação de uma das suas três localidades – Codal, passando assim o mapa de freguesias do concelho a aumentar para oito, até ao final do ano.
A nova lei de desagregação de freguesias chegou o ano passado, mas na União das Freguesias já há muito que esta reforma é contestada, como explicou, em maio, ao Voz de Cambra, o presidente da União de Freguesias, Manuel Campos (CDS/PP), que foi contra esta agregação, enquanto exercia funções de presidente da junta de freguesia de Codal.
A União de Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho pretende assim beneficiar da Lei n.º 39/2021 de 24 de junho. O diploma revoga a legislação na base da reforma administrativa em vigor desde as eleições autárquicas de 2013, quando o município de Vale de Cambra, deixou de ter nove juntas de freguesia para passar a contar com sete.
A proposta de desagregação administrativa da localidade de Codal deverá ir a votação na Assembleia de Freguesia, seguindo-se para Assembleia Municipal e a proposta de reverter a reforma de 2013 seguirá para discussão no Parlamento, sendo a este que cabe validar a desagregação ainda em 2022.
